O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros

Proporção de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dá novo salto em 2023, aponta levantamento da AirHelp

consumidores • 1 em cada 23 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2023

Índice de passageiros afetados por cancelamentos de voos no Brasil dispara em 2022, aponta levantamento da AirHelp

consumidores• 1 em cada 52 passageiros é elegível a pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos em 2022

Caixa Econômica Federal é obrigada a responder por eventuais vícios de construção existentes em imóvel arrendado

Arrendamento Residencial (PAR), a moradora observou problemas relacionados a vícios de construção no

O Superior Tribunal de Justiça e a decretação da prisão preventiva como medida cautelar

previstos, para evitar a prática de infrações penais (periculum libertatis)

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

essa intervenção gera uma posição política, envolta por questões sociais e públicas, decorrentes de problemas gerenciais.

Proporção de passageiros afetados por atrasos e cancelamentos cresce até setembro e já supera todo 2022, revela levantamento da AirHelp

pleitear compensação financeira às companhias aéreas por problemas em voos nos nove primeiros meses do ano

Combate a violência psicológica contra a mulher: a Jurimetria como instrumento de análise de eficácia da Lei Maria da Penha (lei nº 11.340/2006)

quantitativas são utilizados há séculos na busca por solução de problemas práticos das mais diversas

Cidadania na encruzilhada

preocupações coma política e com os problemas coletivos. Lembremos que a construção da cidadania se refere

Viva a Democracia

dos Governadores colocam em primeiro plano a discussão dos problemas do país e dos Estados federados

10 razões importantes para contratar um advogado

Contratar um advogado é uma decisão importante e pode trazer diversos benefícios. Aqui estão 10 razões importantes para considerar a contratação de um advogado.

Vantuil apóia iniciativa de Jobim para diminuir volume de ações

empresas para evitar que isso aconteça, Jobim pretende sugerir mudanças na legislação para onerá-las com pesadas multas.

Homem é condenado a mais de três anos de reclusão em regime fechado por estelionato contra idoso

localizado e ofereceu dinheiro aos policiais para evitar a prisão

Clientes serão indenizados por atraso e extravio de bagagem em voo

A decisão fixou a quantia de R$ 2.726,38, por danos materiais, e de R$ 4 mil, a título de danos morais

TJDFT autoriza cirurgia de redução de estômago para portadora de obesidade mórbida

Apesar da recomendação médica, o plano de saúde não autorizou a cirurgia, sob a alegação de não estar de acordo com a diretriz do Conselho Federal de Medicina

Justiça impede intervenção do governo em plano de saúde endividado

Necessidade de adaptação da jornada de trabalho regida pela CLT, sob a óptica das novas tendências de jornadas trabalhistas e da necessidade da observância à qualidade de vida do trabalhador brasileiro

seja uma alternativa aos problemas enfrentados por estes trabalhadores no país, bem como uma

Três anos de reclusão para homem que trancou mulher no banheiro por 2 dias

O réu ainda retirou o celular da mulher, para impossibilitar que ela se defendesse e tivesse a chance de pedir ajuda aos vizinhos

Do tratamento jurisprudencial sobre a proteção e salvaguarda das dunas: Um exame à luz do Superior Tribunal de Justiça

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que

Primeiras Linhas à expressão “Manejo Ecológico das Espécies”: Um exame em consonância com o §1º do artigo 225 da Constituição Federal de 1988

de competência político-administrativa de todos os entes políticos, devendo, para tanto, evitar que